O tributo nacional cuja obrigação tem por fato gerador a valorização imobiliária decorrente do custo de obras públicas denomina-se

Gabarito

B

Comentário do professor

A contribuição de melhoria é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que geram valorização imobiliária nos terrenos beneficiados.

O fato gerador é precisamente essa valorização decorrente da obra; só se exige contribuição quando há aumento de valor do imóvel em razão direta da intervenção pública.

Quanto aos limites, o total arrecadado não pode exceder a despesa realizada com a obra e a cobrança atribuída a cada imóvel está limitada ao acréscimo de valor que a obra lhe proporcionou (limite individual).

Trata‑se, portanto, de tributo vinculado: a obrigação nasce da relação de causa entre a obra pública e a vantagem patrimonial auferida pelo proprietário.