Questão FC237078
A contribuição social para financiamento da Previdência Social suportada pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas é calculada
Espécies de Tributos
VUNESP · 2023
A contribuição social para financiamento da Previdência Social suportada pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas é calculada
- por meio de tabela de valores fixa, independentemente da faixa salarial de cada segurado.
- mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa.
- mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma cumulativa.
- mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição anual, uma vez no ano, de forma cumulativa.
- por meio da aplicação de alíquota progressiva sobre o faturamento bruto da empresa nos últimos doze meses.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: a contribuição é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa.
Na prática isso significa que, para cada mês, toma‑se a remuneração sujeita à contribuição (o salário‑de‑contribuição) e aplica‑se a alíquota prevista, obtendo‑se o valor devido.
Em termos simples, \(Contribuição = \text{alíquota} \times \text{salário-de-contribuição mensal}\).
O termo não cumulativa indica que o cálculo é feito mês a mês, sem somar bases de meses diferentes nem acumular incidências entre períodos.
Portanto, a forma de apuração descrita é a correta e prevista para empregados e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas.
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