Questão FC237099
Relacione os tributos com suas respectivas características: 1. Imposto 2. Taxas 3. Contribuição de melhoria ( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de
Espécies de Tributos
FGV · 2024
Relacione os tributos com suas respectivas características:
1. Imposto
2. Taxas
3. Contribuição de melhoria
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador a valorização do imóvel do sujeito passivo decorrente de obras públicas.
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- 3 – 2 – 1.
- 1 – 3 – 2.
- 2 – 1 – 3.
- 3 – 1 – 2.
- 2 – 3 – 1.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é 2 – 1 – 3. Abaixo, a justificativa concisa para cada correspondência.
Taxa: o fato gerador ocorre quando o estado presta ou disponibiliza um serviço específico e divisível ao contribuinte ou exerce poder de polícia sobre ele. Trata‑se de tributo vinculado ao custo da atividade estatal diretamente relacionada ao serviço ou controle prestado.
Imposto: o fato gerador decorre de uma situação que independe de qualquer ação estatal específica sobre o contribuinte — é tributo não vinculado, arrecadado em função de capacidade contributiva ou fatos econômicos definidos em lei.
Contribuição de melhoria: o fato gerador é a valorização de imóveis beneficiados por obra pública. Cobre uma parcela do custo da obra proporcional ao acréscimo de valor que esta gera no imóvel.
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