Questão FC237102
Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tribu
Espécies de Tributos
FGV · 2024
Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos.
Desse modo, é correto afirmar que
- taxa se refere a tarifa paga pelo contribuinte, que tem como fato gerador uma contraprestação da iniciativa privada, realizada mediante prestação específica.
- empréstimo compulsório é um tributo extraordinário, transitório e não restituível, para atender a despesas de calamidade pública ou de guerra externa.
- contribuições correspondem ao emprego das finanças públicas com objetivos arrecadatórios, cuja finalidade não é intervir nas áreas econômicas, sociais e profissionais.
- contribuições de melhoria referem-se a tributos que tem como finalidade melhorar obras públicas.
- imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Imposto é o tributo cujo fato gerador nasce de uma situação prevista em lei e independe de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.
Isso significa que a obrigação tributária principal surge pela ocorrência do fato (por exemplo: renda auferida, propriedade de bem, circulação de mercadorias), sem que haja uma contraprestação direta do Estado ao sujeito passivo.
Na prática, os impostos financiam as despesas gerais do Estado, sem vinculação obrigatória a um serviço ou obra específica. Exemplos clássicos são o Imposto de Renda, o IPI e o IPTU, cuja cobrança decorre da situação econômica ou jurídica do contribuinte, não de uma prestação estatal direta.
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