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Questão FC237117

Relacione os princípios da tributação ótima, listados a seguir, às características desejáveis dos tributos e seus efeitos. 1. Progressividade. 2. Neutralidade. 3. Não Cumulatividad

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

FGV · 2025

Relacione os princípios da tributação ótima, listados a seguir, às características desejáveis dos tributos e seus efeitos. 

 

1. Progressividade. 

2. Neutralidade. 

3. Não Cumulatividade. 

4. Extrafiscalidade. 

 

( ) Contribui com a redução das desigualdades sociais.

 

( ) Possibilita a redução do custo final de produção por meio da compensação de créditos tributários de etapas iniciais de uma cadeia de produção.

 

( ) Intervém no equilíbrio econômico e contribui com o meio- ambiente.

 

( ) Impacta de forma inócua as decisões econômicas dos indivíduos. 

 

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

  1. 1 – 2 – 4 – 3.
  2. 1 – 3 – 4 – 2.
  3. 3 – 1 – 4 – 2.
  4. 2 – 1 – 3 – 4.
  5. 2 – 4 – 3 – 1.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Progressividade
Significa que as alíquotas aumentam à medida que cresce a base tributária, refletindo a capacidade contributiva. Assim, tributos progressivos transferem maior parcela da carga para os mais ricos, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

Não cumulatividade
Impedindo a tributação em cascata, permite a compensação de créditos das etapas anteriores da cadeia produtiva. Com isso reduz-se o efeito acumulado do tributo sobre o preço final, diminuindo o custo de produção e tornando o produto mais competitivo.

Extrafiscalidade
Caracteriza tributos cuja finalidade principal não é a arrecadação, mas a regulação econômica ou ambiental. São usados para intervir no equilíbrio econômico e desestimular comportamentos nocivos ao meio ambiente.

Neutralidade
Princípio que visa minimizar as distorções nas decisões econômicas; um tributo neutro interfere pouco nas escolhas de consumo, produção e investimento, preservando a eficiência alocativa.

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