Considerando o espaço de tributação em que exista a capacidade contributiva, a gradação dos tributos deverá obedecer aos seguintes critérios:

Gabarito

A

Comentário do professor

Capacidade contributiva exige que a gradação dos tributos traduza a diferença de poder econômico entre contribuintes. Para isso aplicam‑se dois critérios fundamentais: Progressividade e Seletividade.

Progressividade: incremento da alíquota à medida que aumenta a base ou a capacidade do sujeito, buscando a equidade vertical. Ex.: alíquotas maiores para faixas superiores de renda ou patrimônio, ou progressividade em tributos sucessórios.

Seletividade: diferenciação de alíquotas conforme a essencialidade do bem ou serviço; bens básicos têm carga menor, bens supérfluos, maior. Aplicação típica no IPI (obrigatória) e facultativa no ICMS.

Combinadas, essas regras operacionalizam a capacidade contributiva, permitindo que o sistema tributário seja ao mesmo tempo justo e eficiente.