O princípio da objetiva que o sistema tributário não provoque distorção da alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema. Assinale a alternativa que apresenta o princí

Gabarito

D

Comentário do professor

Neutralidade: princípio que exige que o sistema tributário não altere indevidamente as decisões econômicas dos agentes.

Significa evitar que o tributo crie incentivos ou desincentivos que distorçam preços relativos, produção ou consumo, conduzindo a uma má alocação de recursos.

Ao preservar a neutralidade, o imposto tende a promover maior eficiência econômica e menor perda seca (deadweight loss), permitindo que as escolhas reflitam condições de mercado, não vantagens ou penalidades fiscais.

Na prática, busca-se neutralidade por meio de base ampla e tratamento uniforme de operações semelhantes, reduzindo isenções ou benefícios que favoreçam setores específicos.