Na teoria tributária, alguns princípios desempenham papel Importante na concepção e aplicação de sistemas de impostos Dos princípios elencados a seguir, o que está relacionado à id

Gabarito

A

Comentário do professor

Generalidade é o princípio que determina o âmbito objetivo e subjetivo da tributação: alcança todos os que se encontram na hipótese de incidência prevista em lei, sem que a exigência do tributo dependa da condição social ou de status especial do sujeito.

Na prática, significa que a obrigação tributária deve atingir, em regra, a totalidade dos contribuintes que realizem o fato gerador definido pelo ordenamento, conferindo ao sistema fiscal caráter amplo e impessoal.

Esse princípio orienta a elaboração das normas tributárias, evitando privilégios indeterminados e assegurando que a participação no financiamento do Estado não fique restrita a grupos arbitrários, preservando, assim, a igualdade formal perante o imposto.