O imposto municipal sobre serviços é um exemplo de imposto

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é cumulativo. Isso significa que o ISS incide em cada prestação de serviço sem permitir o desconto de tributos pagos em etapas anteriores: há cobrança sobre o valor total da operação, não sobre o valor acrescentado.

O fato gerador é a prestação de serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003, e a apuração se dá sobre o preço do serviço cobrado. Assim, o cálculo elementar pode ser expresso por \(ISS = \text{alíquota} \times \text{preço do serviço}\), sem crédito compensatório.

Na prática, a cumulatividade pode provocar cobrança em cascata (tributo sobre tributo), transferindo maior carga ao consumidor final. A responsabilização econômica recai, em regra, sobre quem contrata o serviço.