A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a obrigação tributária principal nasce diretamente da ocorrência do fato gerador.

O fato gerador é o evento definido em lei que, uma vez verificado, cria o dever de pagar o tributo. Com sua ocorrência surge a relação jurídica tributária entre o ente público e o sujeito passivo, conferindo ao credito tributário existência e exigibilidade.

O objeto da obrigação principal é o pagamento do tributo ou de penalidade pecuniária, sendo que a obrigação se extingue quando o crédito correspondente for quitado, compensado, prescrito ou extinto por outra causa prevista em lei.

Em resumo: a ocorrência do fato gerador é o marco inicial que origina a obrigação tributária principal e determina o dever de pagar o tributo.