São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:

Gabarito

D

Comentário do professor

A regra matriz de incidência tributária é formada por cinco aspectos essenciais: material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.

O aspecto material responde ao “o quê”: qual fato ou situação juridicamente relevante configura o fato gerador. O temporal indica “quando” o fato é considerado ocorrido, definindo o momento de surgimento da obrigação.

O espacial determina “onde” a norma produz efeitos, isto é, o território de incidência. O quantitativo explica “quanto”: base de cálculo, alíquotas e critérios para apuração do montante devido.

Por fim, o subjetivo indica “quem”: sujeito ativo (ente arrecadador) e sujeito passivo (contribuinte/devedor). Juntos, esses aspectos permitem identificar com certeza o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária (quid, ubi, quando, quis, quanti).