Sobre a regra matriz de incidência, os aspectos material, temporal e espacial do fato gerador, e os conceitos de base de cálculo e alíquota, assinale a alternativa correta.

Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão subsunção no direito tributário designa o ato de enquadrar um acontecimento real na norma jurídica: quando o fato gerador corresponde à hipótese de incidência prevista em lei, ocorre a incidência tributária.

Em termos práticos, trata-se de verificar se os elementos descritos pela norma — por exemplo, o elemento material e o momento temporal — estão presentes no caso concreto. Sendo positivo o enquadramento, nasce a obrigação tributária.

Importante ressaltar que, embora a subsunção exija correspondência entre norma e fato, o ordenamento admite interpretação que esclareça a expressão legal sem, contudo, criar tributo por analogia (analogia não pode resultar em cobrança não prevista em lei).

Assim, a subsunção é o mecanismo lógico-jurídico que funda a incidência: encontrar na realidade os pressupostos legais equivale a tornar aplicável a norma tributária.