São exemplos de critérios que compõem a hipótese de incidência tributária, sob a ótica da regra matriz de incidência tributária, os critérios

Gabarito

D

Comentário do professor

Hipótese de incidência é o antecedente da norma tributária: a descrição abstrata do fato que, se realizado, dá ensejo à obrigação tributária.

O critério material responde ao “o quê?”: qual é o fato gerador (por exemplo, a circulação de mercadorias, a prestação de serviço, a importação). Ele delimita a natureza do evento que ativa a norma.

O critério espacial responde ao “onde?”: qual o território em que a ocorrência do fato gera a obrigação (município, estado, União, país). Define o âmbito territorial de aplicação do tributo e, portanto, a competência.

Assim, material e espacial são exemplos claros de critérios que compõem a hipótese de incidência, pois descrevem, respectivamente, o fato gerador e seu espaço de ocorrência.