Assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que ocorre a responsabilidade por substituição.

Gabarito

A

Comentário do professor

A retenção e o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física pela fonte pagadora configuram responsabilidade por substituição. Neste regime, a fonte atua como substituto tributário, antecipando o pagamento do tributo devido pelo beneficiário dos rendimentos (o substituído).

Trata‑se de substituição progressiva (ou para a frente), porque o imposto é retido quando a obrigação ainda vai se concretizar no plano do contribuinte pessoa física: o fato gerador é o recebimento do rendimento.

Na prática, o empregador/retentor calcula, retém e recolhe o IR ao Fisco, simplificando a arrecadação e garantindo o cumprimento da obrigação pelo contribuinte final.

Portanto, o recolhimento pela fonte é archetypal da substituição tributária por retenção na fonte: o responsável legalmente designado paga o tributo em lugar do sujeito passivo originário.