O lançamento efetuado e revisto pela autoridade administrativa sem participação do contribuinte é um lançamento

Gabarito

B

Comentário do professor

O lançamento direto, também chamado de lançamento de ofício, é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa apura, calcula e constitui o crédito tributário utilizando informações de que já dispõe, sem qualquer atuação do contribuinte.

Caracteriza-se pela iniciativa do Fisco: a autoridade identifica o fato gerador, determina a matéria tributável e lança o tributo com base em cadastros, declarações de terceiros ou outros dados disponíveis.

Na prática, aparece em tributos como IPTU e IPVA, onde o órgão já tem os elementos necessários para efetuar o lançamento.

Esse lançamento pode ser revisto pela própria administração sem participação do contribuinte, pois não depende de declaração ou pagamento antecipado deste.