São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente:

Gabarito

B

Comentário do professor

Exclusão e extinção são institutos distintos: a primeira impede que o crédito tributário chegue a constituir‑se, enquanto a segunda diz respeito ao desaparecimento de um crédito já constituído.

Anistia é ato normativo que afasta a infração ou a penalidade e, consequentemente, impede a formação do crédito tributário relacionado a essa infração. Em outras palavras, por efeito da anistia o fato que daria ensejo ao lançamento é considerado perdonado, evitando a constituição do débito.

Remissão é o perdão do crédito já constituído; trata‑se de ato que extingue o débito tributário já existente, liberando o sujeito passivo da obrigação de pagamento.

Assim, anistia corresponde à modalidade de exclusão e remissão à de extinção do crédito tributário.