Questão FC237891
Promessa de Lula para IR tem custo alto e deve ficar no papel em 2023. Letícia Casado Do UOL, em Brasília 28.01.2023 04h00 O aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pe
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
Promessa de Lula para IR tem custo alto e deve ficar no papel em 2023.
Letícia Casado
Do UOL, em Brasília
28.01.2023 04h00
O aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pessoa física para quem ganha até R$ 5.000 por mês dificilmente vai sair do papel em 2023, apurou o UOL. O governo Lula avalia, porém, ampliar o teto da isenção de maneira escalonada, para acima dos R$ 2 mil ainda neste ano, sem provocar impacto significativo nas contas públicas [...].
(Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/01/28/imposto-de-renda.htm)
Considerando o excerto da matéria, a atualização da tabela do Imposto de Renda contribui para que o sistema tributário brasileiro seja mais
- regressivo.
- progressivo.
- proporcional.
- indireto.
- fixo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A atualização da tabela do Imposto de Renda reforça a característica de tributo progressivo: aquele cuja carga aumenta conforme cresce a capacidade econômica do contribuinte.
No IRPF isso se operacionaliza por meio de faixas de renda com alíquotas crescentes, de modo que quem aufere mais renda contribui proporcionalmente mais.
Aumentar a faixa de isenção ou reajustar os limites das faixas reduz a tributação relativa sobre os rendimentos mais baixos, respeitando o princípio da capacidade contributiva e atenuando efeitos inflacionários que corroem o poder de compra.
Além disso, a progressividade do imposto está prevista na Constituição, que orienta a tributação da renda segundo critérios de generalidade, universalidade e progressividade.
Portanto, atualizar a tabela do IR tende a tornar o sistema tributário mais progressivo e equitativo.
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