Questão FC237918
No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
VUNESP · 2023
No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre
- produtos industrializados; propriedade de veículos automotores; serviços.
- produtos industrializados; serviços; operações de crédito.
- propriedade predial e territorial urbana; serviços; operações de crédito.
- produtos industrializados; propriedade territorial rural; operações de crédito.
- serviços; propriedade predial e territorial urbana; propriedade de veículos automotores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reúne tributos cuja instituição e arrecadação competem à União, conforme a Constituição.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre a fabricação e a circulação de produtos industrializados, sendo receita federal.
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) alcança imóveis rurais e também é de competência da União, com finalidade de taxar a propriedade no meio rural.
O Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, além de títulos ou valores mobiliários, sendo igualmente tributo federal.
Esses encargos estão expressos no Art. 153 da Constituição Federal (incisos IV, V e VI), consolidando a competência tributária da União.
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