De acordo com o relatório Carga Tributária no Brasil (Análise por Tributo e Bases de Incidência), produzido anualmente pela Receita Federal, em 2022 a carga tributária brasileira c

Gabarito

D

Comentário do professor

Regressivo: classificação que indica que a alíquota efetiva do tributo diminui à medida que cresce a base de cálculo (renda ou riqueza) do contribuinte. Formalmente, a alíquota efetiva é \( \text{AE}=\dfrac{\text{imposto pago}}{\text{renda}} \); em um tributo regressivo, \( \dfrac{d\,\text{AE}}{d\,\text{renda}}<0 \).

O ICMS é um imposto cobrado sobre o consumo, com alíquotas aplicadas ao preço das mercadorias e serviços. Como famílias de menor renda destinam uma parcela maior de seu rendimento ao consumo tributado, o imposto consome uma fração mais elevada de sua renda, elevando a carga relativa sobre os mais pobres. Por isso, apesar de a alíquota nominal ser igual para todos, o impacto proporcional é maior nos rendimentos menores, caracterizando-o como regressivo.