Questão FC237957
João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domésticos que o guarneciam. João t
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
FGV · 2025
João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domésticos que o guarneciam. João também transferiu vultosos recursos financeiros de que dispunha para seu único filho, José. Por fim, efetuou a doação de um pequeno terreno para Maria, namorada de José, onde Maria, com a anuência de João, organiza pequenos eventos para exposição de artesanatos. A doação foi feita em contemplação de casamento futuro com José.
Com relação à situação hipotética acima, assinale a afirmativa correta acerca de tributos que, em tese, poderiam incidir sobre as situações narradas.
- É possível, em tese, a incidência do ITBI sobre a venda do imóvel e também sobre a doação do terreno, pois realizada em contemplação de casamento futuro com certa e determinada pessoa.
- É possível, em tese, a incidência do ITBI sobre a transmissão onerosa do bem imóvel, bem como do ICMS sobre a circulação dos bens móveis, por expressa previsão constitucional.
- É possível a incidência do PIS e da COFINS sobre a receita obtida com a venda de bem imóvel por pessoa física.
- É possível, em tese, a incidência de IRPF sobre o lucro imobiliário na venda do bem imóvel e do ITCMD sobre os recursos financeiros transferidos de João para José.
- É possível, em tese, a incidência do ITCMD sobre a venda do bem imóvel e sobre a doação do terreno.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na situação, incide IRPF sobre eventual ganho de capital decorrente da alienação do imóvel por João, pessoa física. O imposto federal incide quando há acréscimo patrimonial: \(GC = V_{venda} - C_{aquisição}\), sendo apurado e tributado conforme regras da Receita Federal.
Já a transferência de vultosos recursos financeiros a José configura doação (transmissão gratuita entre vivos), sujeita ao ITCMD, imposto de competência estadual. A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos e a alíquota varia conforme a legislação estadual.
Conclusão: em tese, há incidência de IRPF sobre o lucro imobiliário e de ITCMD sobre a doação de recursos a José.
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