Questão FC238630
Quando se diz que um imposto é regressivo, isto significa que
Tópicos Variados de Direito Tributário
VUNESP · 2022
Quando se diz que um imposto é regressivo, isto significa que
- é cobrado na origem da cadeia produtiva.
- pode ser cobrado em período posterior ao seu fato gerador.
- incide em todas as etapas da cadeia produtiva.
- distorce os preços de mercado.
- incide mais para quem tem menos capacidade de contribuir.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Regressivo significa que o imposto recai, na prática, proporcionalmente, mais sobre quem tem menor capacidade de contribuir.
Em termos simples: se \(T\) é o imposto pago e \(Y\) a renda, um tributo regressivo apresenta uma carga \( \frac{T}{Y} \) maior para os de menor renda.
Exemplo: impostos sobre consumo (como ICMS/IVA) têm alíquotas iguais para todos; o pagamento é igual em valor percentual do produto, mas representa parcela maior do orçamento de quem ganha menos.
Não se trata de alíquotas maiores para pobres, mas de efeito econômico: a mesma tributação pesa mais sobre quem tem menos recursos, reduzindo sua capacidade relativa de consumo e poupança.
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