Questão FC238635
A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2024
A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.
- A teoria estruturante, de autoria de Herman Heller, excluiu o elemento normativo da Constituição, aprimorando a teoria sociológica concebida por Ferdinand Lassalle, no final do século XIX.
- Rudolf Smend, crítico às teorias ideais e formais da Constituição, formulou uma teoria que definiu a Constituição como um processo de integração, realizado de acordo com a dinâmica social.
- A Constituição, na visão concretista formulada por Heller, deve integrar as dimensões normativas, sociais e políticas, sob pena de não ter eficácia social e vir a ser superada por via da mutação constitucional.
- A teoria da Constituição total foi formulada por Friedrich Müller, que propôs o conceito de Constituição como manifestação concreta do poder político, não sendo fundamentada em critérios de justiça ou racionalidade abstrata.
- O pós-positivismo, que tem como característica principal o estabelecimento de um elo entre o Direito e a Moral, recorre-se de valores metafísicos e tem aplicação restrita ao âmbito do Direito Constitucional.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Rudolf Smend concebe a Constituição como processo de integração: não se trata apenas de um texto jurídico estático, mas de um movimento contínuo que articula e harmoniza os diversos grupos e interesses sociais.
Nesse enfoque, as instituições constitucionais funcionam como mecanismos que promovem coesão social, criando vínculos entre o Estado e a sociedade. A Constituição ganha sentido pela prática política e pelas relações sociais que a mantêm viva.
Por isso, Smend critica teorias puramente formais ou idealistas: a validade constitucional deriva também da dinâmica social e da capacidade institucional de integrar conflitos e legitimar decisões.
Em consequência, a interpretação constitucional deve considerar esse caráter processual e flexível, vislumbrando a Constituição como um elemento integrador em permanente transformação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em