Questão FC238637
Um dos elementos do Estado é o povo. Acerca deste, pode-se corretamente afirmar que povo é o conjunto de pessoas
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2023
Um dos elementos do Estado é o povo. Acerca deste, pode-se corretamente afirmar que povo é o conjunto de pessoas
- com vínculo de nacionalidade originária ou derivada com o Estado.
- que residem em determinado território, abrangendo nacionais e estrangeiros.
- que gozam de direitos políticos.
- inseridas em determinado momento no território de um Estado, mesmo transitoriamente, inclusive apátridas.
- que nasceram em determinado Estado ou mantém vínculo sanguíneo com pessoas nele nascidas, independentemente da nacionalidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O povo é o conjunto de pessoas que integram um Estado em razão de um vínculo jurídico‑político de nacionalidade. Esse vínculo é o elemento que transforma indivíduos em membros da comunidade estatal, possibilitando sua inclusão nas estruturas políticas e jurídicas do país.
A nacionalidade pode ser originária — quando decorre do nascimento (por exemplo, jus soli ou jus sanguinis) — ou derivada — quando é adquirida posteriormente, por meio de naturalização. Ambos os modos vinculam o indivíduo ao Estado e o integram ao povo.
Portanto, para ser considerado parte do povo não basta residir no território: é necessário o vínculo jurídico da nacionalidade, originária ou derivada, que formaliza a pertença ao corpo político do Estado.
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