Questão FC238646
A quase totalidade de países com grande extensão territorial, tais como o Brasil, a Rússia, a Índia e o Canadá, adota um tipo de Estado no qual se institui níveis de governo subnac
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2022
A quase totalidade de países com grande extensão territorial, tais como o Brasil, a Rússia, a Índia e o Canadá, adota um tipo de Estado no qual se institui níveis de governo subnacionais. Há exceções como a China que, apesar de possuir uma considerável extensão territorial, adota a seguinte forma de Estado:
- federativo.
- autóctone.
- unitário.
- independente.
- comunista híbrido com o mercado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O termo unitário descreve um Estado em que a soberania reside no governo central, que dita as regras fundamentais e organiza os demais entes administrativos.
Nesse modelo, províncias ou regiões existem por ato do centro e não têm autonomia constitucional plena: seus poderes são fruto de delegação do governo central e podem ser alterados ou revogados.
A importância do conceito está em distinguir entre autoridade formal — concentrada no centro — e práticas administrativas locais, que podem receber competências por desconcentração ou descentralização, sem transferir a soberania.
No caso da China, apesar da grande extensão territorial, predomina esse desenho unitário: o Estado central controla normas, políticas e a hierarquia administrativa, garantindo uniformidade e coesão política.
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