Considere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de eternizar o domínio dos detent

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta descreve a Constituição semântica, termo trazido por Karl Loewenstein na classificação ontológica das constituições.

Trata‑se de um texto formal que existe apenas como aparência: possui forma constitucional, mas não limita o poder nem opera como norma efetiva na sociedade.

Seu propósito é legitimar e perpetuar o domínio das elites ou dos detentores do poder, servindo mais como instrumento de propaganda e consolidação do regime do que como fonte real de direitos e controles.

Por isso, a Constituição semântica não reflete a prática política nem a realidade social; é típica de regimes autoritários, onde a norma constitucional é desprovida de eficácia e conteúdo vinculante.