Questão FC238711
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxi
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2022
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um princípio não exceda o estritamente necessário, sem esvaziá-lo, é denominado princípio do(a)
- efeito integrador.
- concordância prática.
- máxima efetividade.
- congruência constitucional.
- conformidade funcional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A concordância prática é princípio de interpretação que busca a harmonização máxima dos direitos fundamentais em confronto, dentro da coerência e unidade da Constituição. Atua sempre no caso concreto, não em abstrato.
Seu método consiste em compatibilizar os bens em colisão, preservando o exercício de ambos na maior extensão possível, de modo que o sacrifício de um não ultrapasse o estritamente necessário para viabilizar o outro.
Na prática, impõe ao julgador analisar a realidade fática e escolher solução ponderada — limitada e proporcional — que minimize a supressão de direitos, garantindo simultaneamente a efetividade constitucional.
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