Pode-se citar como princípios fundamentais do Direito Constitucional no caso brasileiro

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos do Estado Democrático de Direito a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Soberania significa a capacidade do Estado de autodeterminação e autoridade suprema no espaço jurídico-político, fundamento que legitima o poder estatal perante outros entes e no plano internacional.

Valorização social do trabalho enfatiza a proteção do trabalho como elemento central da justiça social, orientando políticas públicas que garantam direitos trabalhistas e dignidade do trabalhador.

Livre iniciativa assegura a liberdade econômica para empreender, mas em conjugação com a função social da economia, de forma a equilibrar eficiência e justiça social.