Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Constituição Federal, no art. 1º, estabelece os fundamentos da República; entre eles figura a dignidade da pessoa humana como valor central.

Isso significa que a dignidade não é apenas direito individual, mas princípio estruturante que orienta toda a ordem constitucional, servindo de parâmetro para a interpretação das normas e para o controle de atos estatais.

Na prática, a proteção da dignidade limita o poder punitivo, orienta políticas públicas e sustenta garantias fundamentais previstas no Título II.

Memorizando: o art. 1º reúne os fundamentos (soberania, cidadania, dignidade, valores do trabalho e pluralismo político), sendo a dignidade pilar interpretativo e normativo da Constituição.