Questão FC238722
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2022
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
- o pluralismo político.
- construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- defesa da paz.
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- independência nacional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O texto constitucional, em Art. 1º, enumera como fundamentos da República o que lhe dá caráter essencial; entre eles está o pluralismo político.
Pluralismo político significa a convivência e o respeito a diversas correntes de opinião, partidos e organizações políticas, garantindo espaço para a formação e expressão de opiniões distintas.
Como fundamento, assegura a liberdade de organização, representação e disputa pelo poder dentro das regras democráticas, impedindo o monopólio político e promovendo a alternância.
Seu papel é estrutural: sustenta a participação cidadã, a formação do debate público e a legitimidade das instituições, elementos centrais do Estado Democrático de Direito.
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