Questão FC238725
De acordo com a Constituição Federal, (I) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, (II) os valores sociais do trabalho e da livre inic
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2022
De acordo com a Constituição Federal, (I) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, (II) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e (III) a prevalência dos direitos humanos são, respectivamente,
- fundamento, objetivo e fundamento da República Federativa Brasileira.
- objetivo fundamental, fundamento e princípio que rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.
- fundamento, princípio que rege as relações internacionais e fundamento da República Federativa do Brasil.
- objetivo, objetivo e objetivo da República Federativa do Brasil.
- objetivo fundamental, objetivo fundamental e fundamento da República Federativa do Brasil.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta: (I) é objetivo fundamental — previsto no art. 3º, III da CF/88; (II) é fundamento — previsto no art. 1º, IV; e (III) é princípio que rege as relações internacionais — previsto no art. 4º, II.
O dispositivo do art. 3º elenca os fins da República, entre eles a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades, caracterizando-se como objetivo a ser alcançado pelo Estado.
O art. 1º traz os fundamentos da República; assim, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são bases estruturantes do ordenamento constitucional.
Por fim, o art. 4º disciplina a atuação externa do Brasil por princípios; a prevalência dos direitos humanos orienta a política internacional do país.
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