Questão FC238726
De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
VUNESP · 2022
De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
- um objetivo fundamental a ser perseguido pela República Federativa do Brasil.
- um princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
- um direito fundamental expresso na Constituição Federal.
- uma garantia fundamental expressa na Constituição Federal.
- um fundamento da República Federativa do Brasil.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme prevê o art. 1º, V, da CF/88.
Como fundamento, o pluralismo político integra a base constitucional que sustenta o Estado, não sendo apenas um direito isolado, mas princípio estruturante do regime.
Significa reconhecer e garantir a existência de múltiplas correntes políticas, partidos e a livre manifestação de idéias, assegurando competição e alternância no poder.
Esse fundamento reforça o caráter do país como Estado Democrático de Direito, pois promove representação, participação política e pluralidade de opiniões no processo decisório.
Em suma: o pluralismo é pilar constitucional que legitima e organiza a vida política democrática no Brasil.
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