Questão FC238757
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2020
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos.
Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que
- Marie e Jéssica são ambas brasileiras naturalizadas.
- Marie é brasileira nata, e Jéssica é brasileira naturalizada.
- Marie e Jéssica somente serão consideradas brasileiras naturalizadas após residirem pelo menos quinze anos ininterruptos no Brasil.
- Marie e Jéssica são brasileiras natas.
- Marie é brasileira nata, e Jéssica poderá ser considerada brasileira naturalizada apenas após comprovar residência por um ano ininterrupto no Brasil e sua idoneidade moral.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Marie e Jéssica são brasileiras natas. Marie nasceu no Brasil (Hospital Municipal de Valinhos) e, pelo disposto na CF/1988, art. 12, I, a, é nativa porque nasceu em território brasileiro, mesmo sendo filha de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país.
Jéssica nasceu no exterior (Islândia) de pai brasileiro. Nos termos da CF/1988, art. 12, I, c, são natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Como Jéssica residiu no Brasil e exerceu a opção após a maioridade, ela também é brasileira nata.
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