De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal estabelece que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade da União (Art. 20, XI). Isso significa que o domínio jurídico sobre essas terras pertence ao Estado federal, não a particulares.

Ao mesmo tempo, esses espaços reconhecem uma posse coletiva dos povos indígenas, com regime jurídico especial: são inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis, assegurando o usufruto exclusivo das comunidades e proteção ao seu modo de vida.

O reconhecimento dos direitos originários e a obrigação estatal de demarcação e proteção constam no Art. 231, que reforça o papel da União na tutela e gestão dessas terras.