Questão FC239158
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em bran
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januário. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
- se Bartoldo morrer antes de realizado o segundo turno, Januário será declarado Presidente da República.
- o segundo turno ocorrerá em até 15 (quinze) dias após a proclamação do resultado do primeiro turno.
- se Bartoldo ou Januário desistirem antes da realização do segundo turno, ocorrerá uma nova campanha política, com reabertura dos prazos para filiação.
- se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
- se Bartoldo e Januário morrerem antes de realizado o segundo turno, Josias será declarado o Presidente da República, pois foi quem obteve o terceiro maior número de votos válidos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O procedimento está previsto no §4º do art. 77 da Constituição Federal: se, antes do segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar‑se‑á, dentre os remanescentes, o de maior votação obtida no primeiro turno.
Isso significa que não se realiza nova eleição entre todos os candidatos; substitui‑se o ausente pelo próximo mais votado entre os habilitados. Se, porém, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualifica‑se o mais idoso para disputar o segundo turno.
Em resumo: a CF privilegia a ordem de votação do primeiro turno e resolve eventual empate de forma objetiva, pelo critério etário.
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