Questão FC239168
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional
- é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos.
- deve se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
- é integrado, dentre outros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- tem como membros natos, dentre outros, o Vice- -Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro do Planejamento.
- é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e dele participam 11 (onze) membros natos, incluído o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República para temas relativos à soberania nacional e à defesa do Estado democrático (art. 91 da CF).
Conforme a própria Constituição, participam como membros natos do Conselho: Vice‑Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Justiça; Ministro de Estado da Defesa; e Ministro do Planejamento.
O papel desse colegiado é assessorar o Presidente em decisões como declaração de guerra, celebração da paz, decretação de estado de defesa ou sítio, intervenção federal e questões sobre a utilização de áreas estratégicas.
Portanto, a alternativa indicada está correta por reproduzir a composição prevista no art. 91 da Constituição Federal.
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