Questão FC239171
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
VUNESP · 2022
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
- o Ministro do Planejamento.
- os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
- os líderes da minoria no Senado Federal.
- seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade.
- o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é órgão de consulta do Presidente da República para assuntos de soberania nacional e defesa do Estado democrático. É presidido pelo Presidente da República e composto por membros que participam natos, ou seja, por função, não por nomeação específica.
Entre esses membros natos está o Ministro do Planejamento, previsto expressamente na Constituição (art. 91, VII, CRFB/1988). Sua presença se explica pela necessidade de integrar decisões estratégicas de defesa com as políticas de planejamento e uso de recursos públicos.
Portanto, a alternativa que indica o Ministro do Planejamento como membro nato do CDN está correta, pois reflete a composição constitucional do Conselho.
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