O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por trinta e três (33) Ministros.

Essa previsão está expressa no Art. 104 da Carta Magna, que fixa o quantitativo constitucional da Corte. A expressão "no mínimo" indica o número constitucionalmente exigido como patamar mínimo de composição.

Portanto, a alternativa correta é 33, por ser o número estabelecido pela norma constitucional que disciplina a formação do Superior Tribunal de Justiça.