Questão FC239358
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
- A seguridade social é direito prioritariamente das pessoas mais carentes do ponto de vista econômico.
- A gestão da seguridade social deve ser quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
- Um dos princípios fundamentais da seguridade social é a gestão administrativa centralizada, para que todos os direitos sejam garantidos.
- A seguridade social é composta pela saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.
- O valor dos benefícios só pode ser reduzido se o beneficiário não conseguir comprovar sua condição vulnerável.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição Federal determina a gestão quadripartite da seguridade social, isto é, a participação organizada de representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Esse modelo visa assegurar um caráter democrático e descentralizado na administração das políticas de saúde, previdência e assistência social, permitindo que decisões sobre benefícios, financiamento e prioridades reflitam diferentes interesses sociais.
Na prática, significa composição plural em conselhos e comitês, mecanismos de controle social e participação institucional prevista em lei, garantindo diálogo e equilíbrio entre quem contribui, quem emprega, quem recebe benefícios e o poder público.
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