Questão FC239362
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os di
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
- saúde, previdência e assistência social.
- educação, previdência e assistência social.
- saúde, educação, previdência, assistência, cultura, habitação e transportes.
- educação, saúde e previdência.
- previdência e assistência social, apenas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a seguridade social assegura direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Essa definição está expressa no art. 194 da Constituição Federal, que trata da seguridade como um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade.
Por saúde entende-se a garantia de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde; a previdência visa a proteção contra contingências como doença, invalidez, velhice e morte; e a assistência social presta suporte a quem estiver em situação de vulnerabilidade, sem exigência de contribuição.
Assim, a alternativa está correta por refletir a literalidade e o propósito constitucional da seguridade social.
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