Questão FC239381
Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituiç
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.
- Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
- Garantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde, assistência social e educação.
- Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- Participar da formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e saneamento básico.
- Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está prevista no Art. 200, I da Constituição Federal de 1988: ao SUS compete, além do controle e fiscalização, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Isso significa que o SUS não atua apenas como regulador, mas também como agente na garantia do abastecimento e da segurança sanitária, promovendo disponibilidade contínua desses produtos essenciais.
A participação pode ocorrer por produção direta em unidades públicas, por cooperações técnico-científicas e parcerias estratégicas com instituições e indústria, além de apoio à pesquisa e transferência de tecnologia.
O objetivo é reduzir dependência externa, assegurar acesso universal e fortalecer a capacidade de resposta do sistema a emergências em saúde pública.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em