Questão FC239409
A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no âmbito de proteção social que expressa contradições e antagonismo
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no âmbito de proteção social que expressa contradições e antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, que são ações
- avançadas, congruentes no tocante ao progresso de rendas familiares sociais.
- compensatórias, cobrem riscos de trabalho, preveem manutenção da renda.
- privatistas, que mantêm interesse privado em direção ao bem da sociedade.
- conservadoras, buscam resgate de tradições no contexto da comunidade.
- incisivas na busca por melhoria da renda das famílias e de toda a população.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição de 1988 instituiu a assistência social como uma política social não contributiva, destinada a quem não contribui para regimes previdenciários e, portanto, depende de proteção estatal para emergências e necessidades básicas.
No quadro da proteção social, a assistência assume função compensatória: corrige desigualdades e ameniza vulnerabilidades geradas por conflitos e antagonismos sociais.
Isso significa que suas ações visam cobrir riscos do trabalho — como perda de renda por desemprego ou incapacidade — e providenciar mecanismos de manutenção da renda às famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso mínimo à dignidade.
Portanto, a alternativa destaca o caráter reparador e garantidor de direitos centrais à assistência social.
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