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Questão FC239412

A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes.

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2023

A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes. Conforme estabelece o art. 203(VII) da Constituição Federal, em se tratando da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, a Assistência Social também tem por objetivo sua

  1. erradicação.
  2. superação.
  3. mediação.
  4. redução.
  5. substituição.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D — redução — é correta porque a Constituição, no art. 203, estabelece entre os objetivos da assistência social a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Isso quer dizer que a política de assistência social não se limita ao acolhimento imediato: deve implementar ações estruturadas para diminuir riscos e fragilidades econômicas, ampliando o acesso a direitos, renda e serviços essenciais.

Na prática, a meta constitucional orienta medidas como transferências de renda, serviços socioassistenciais e ações preventivas e de inclusão, voltadas à superação da condição de pobreza.

Por isso o termo adequado, conforme o texto constitucional, é redução.

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