Questão FC239412
A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes.
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes. Conforme estabelece o art. 203(VII) da Constituição Federal, em se tratando da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, a Assistência Social também tem por objetivo sua
- erradicação.
- superação.
- mediação.
- redução.
- substituição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D — redução — é correta porque a Constituição, no art. 203, estabelece entre os objetivos da assistência social a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Isso quer dizer que a política de assistência social não se limita ao acolhimento imediato: deve implementar ações estruturadas para diminuir riscos e fragilidades econômicas, ampliando o acesso a direitos, renda e serviços essenciais.
Na prática, a meta constitucional orienta medidas como transferências de renda, serviços socioassistenciais e ações preventivas e de inclusão, voltadas à superação da condição de pobreza.
Por isso o termo adequado, conforme o texto constitucional, é redução.
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