O amparo às crianças e aos adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de trabalho, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição, no art. 203, dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Isso significa que a assistência é não contributiva: não depende de ter pago contribuições previdenciárias ou de vínculo formal para que a pessoa tenha acesso aos benefícios e serviços.

Trata-se de uma proteção baseada na necessidade e na garantia de direitos sociais, financiada por recursos públicos, destinada a assegurar, por exemplo, amparo à infância, integração ao trabalho e reabilitação de pessoas com deficiência.

Em suma: o dispositivo constitucional assegura que a assistência social alcance os necessitados independentemente de qualquer aporte contributivo prévio.