Questão FC239440
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
- igualdade de condições para a permanência na escola, independentemente das condições de acesso.
- garantia de padrão de qualidade de ensino, de acordo com as características e potencialidades dos alunos.
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados vinculados ou credenciados à rede pública.
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- garantia do direito à educação obrigatória e à aprendizagem na Educação Superior e Técnica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é princípio constitucional que garante autonomia intelectual e pluralismo no ambiente educacional.
Significa que estudantes, docentes e pesquisadores têm o direito de buscar conhecimento, desenvolver investigação e expor ideias e obras sem censura prévia, promovendo o debate crítico e a inovação.
Essa liberdade abrange tanto o processo didático (ensinar e aprender) quanto a produção científica e artística (pesquisar e divulgar), assegurando circulação de conhecimentos e acesso a múltiplas perspectivas.
Não é liberdade absoluta: deve respeitar a legislação, os direitos fundamentais e os parâmetros éticos e pedagógicos, equilibrando autonomia e responsabilidade.
É fundamento para a qualidade, a diversidade cultural e a consolidação da democracia no campo educacional.
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