Questão FC239443
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em vigor, o ensino será ministrado com base em princípios. Dentre esses princípios está a
- igualdade de condições para a permanência na escola, independentemente das condições de acesso.
- garantia de padrão de qualidade de ensino, de acordo com as características e potencialidades dos alunos.
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados vinculados ou credenciados à rede pública.
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- garantia do direito à educação obrigatória e à aprendizagem na Educação Superior e Técnica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta destaca o princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, previsto na Constituição Federal como fundamento do ensino no país.
Esse princípio garante a autonomia acadêmica de estudantes e docentes para produzir conhecimento, explorar diferentes abordagens pedagógicas e compartilhar resultados científicos e culturais.
Não se trata de liberdade absoluta: ela se exerce dentro dos limites legais e constitucionais, respeitando direitos fundamentais, a pluralidade de ideias e a responsabilidade ética e pedagógica.
Na prática, promove um ambiente escolar e universitário aberto ao debate, à investigação e à circulação do saber, essencial ao desenvolvimento científico, cultural e à formação crítica dos cidadãos.
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