O secretário municipal de cultura, ao tomar posse na sua pasta, defendeu que as populações indígenas e afro-brasileiras pudessem ter mais espaço para uma valorização da cultura pop

Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 215 da Constituição Federal orienta a atuação do secretário ao estabelecer que o Estado deve garantir a valorização e a difusão das manifestações culturais e assegurar o acesso às fontes da cultura nacional.

Na prática, isso legitima políticas públicas municipais que deem mais espaço e visibilidade às culturas indígenas e afro-brasileiras, por meio de programas, eventos, equipamentos culturais e financiamento.

O dispositivo também prevê o apoio e incentivo a bens de natureza material e imaterial, o que abrange a proteção do patrimônio cultural imaterial — saberes, rituais, língua e expressões artísticas dessas comunidades.

Portanto, o secretário fundamenta-se no Art. 215 ao promover medidas voltadas à promoção, preservação e democratização do acesso cultural para esses grupos.