Questão FC239457
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentiva
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2022
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Além disso, esse artigo busca defender que
- os grupos vulneráveis possam receber apoio e se manifestarem livremente.
- os cidadãos naturalizados tenham acesso a todos os bens culturais do país.
- produtores estrangeiros possam atuar com profissionais brasileiros.
- ocorra a valorização da diversidade étnica e regional.
- o setor privado possa investir na cultura popular brasileira.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 215 da CF/88 determina que o Estado garante o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará a difusão das manifestações culturais.
O §3º prevê que a lei instituirá o Plano Nacional de Cultura, com objetivos claros para o desenvolvimento cultural do país.
Entre esses objetivos está a valorização da diversidade étnica e regional, expressão presente no texto constitucional e que justifica a resposta correta.
Na prática, isso significa que as políticas públicas culturais devem reconhecer, proteger e promover as manifestações e saberes de diferentes grupos étnicos e regiões, assegurando sua preservação e acesso.
Assim, o artigo busca preservar identidades culturais, promover inclusão e fortalecer a integração nacional.
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