Questão FC239458
André é aluno do primeiro ano de uma escola da rede de ensino municipal de Piracicaba. Constantemente, ele fica perdido no pátio da escola e o orientador de alunos o auxilia a enco
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2022
André é aluno do primeiro ano de uma escola da rede de ensino municipal de Piracicaba. Constantemente, ele fica perdido no pátio da escola e o orientador de alunos o auxilia a encontrar a sua sala de aula. O orientador descobriu que o aluno foi diagnosticado com deficiência intelectual e pergunta à diretora se não seria melhor um encaminhamento para uma escola especial. Em conformidade com o inciso III do artigo 208 da Constituição Federal, a diretora responde que o Estado deve garantir atendimento especializado aos portadores de deficiência
- em salas especiais do ensino regular.
- obrigatoriamente em escolas especiais.
- preferencialmente em escolas especiais.
- obrigatoriamente na rede regular de ensino.
- preferencialmente na rede regular de ensino.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 208, III da Constituição Federal estabelece que o Estado deve oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
O termo preferencialmente indica a regra da inclusão: a educação comum deve ser a opção prioritária, com a escola regular recebendo o estudante e as adaptações necessárias.
Essas adaptações incluem recursos de acessibilidade, profissionais de apoio, salas de recurso, currículo flexibilizado e tecnologia assistiva, ofertados pela rede regular.
Isso não afasta, em caráter excepcional, a existência de serviços ou instituições especiais quando as necessidades específicas não puderem ser atendidas na escola comum.
No caso de André, a posição da diretora está correta: prioriza-se manter o aluno na rede regular, fornecendo o atendimento especializado de que necessita.
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