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Questão FC239465

As sociedades urbano-industriais contemporâneas dependem da educação escolar de seus cidadãos comuns para se manter e para progredir porque os conhecimentos sistematizados estão em

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

VUNESP · 2022

As sociedades urbano-industriais contemporâneas dependem da educação escolar de seus cidadãos comuns para se manter e para progredir porque os conhecimentos sistematizados estão embutidos em suas práticas produtivas e em suas práticas sociais em geral. Também no Brasil, de industrialização tardia, a educação escolar passa a preocupar o Estado, a partir de meados do século XX. Como nos lembram Fernandes e Freitas, em publicação do MEC – Ministério da Educação e Cultura, intitulada Indagações sobre Currículo: currículo e avaliação (2008), a discussão sobre os conteúdos do ensino não é nova no país e, desde 1988, por determinação da Constituição Federal, o Estado tem o dever de fixar conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar a formação básica comum e

  1. o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
  2. o alinhamento curricular com outros países mais desenvolvidos.
  3. o culto cívico aos heróis da história do país e a seus feitos.
  4. os conhecimentos que dão base à profissionalização.
  5. o compromisso cívico com a defesa do patrimônio nacional.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Artigo 210 da CF/88 determina que o Estado fixe conteúdos mínimos para o ensino fundamental, visando assegurar a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.


Isso significa que o currículo obrigatório deve garantir a todos os alunos acesso a conhecimentos essenciais e, ao mesmo tempo, reconhecer e valorizar a diversidade cultural do país.


O enfoque no respeito aos valores culturais e artísticos protege expressões locais e nacionais — linguagens, manifestações populares, artes e saberes tradicionais — integrando-os ao processo formativo.


Na prática, essa previsão orienta a formulação de currículos, materiais didáticos e políticas educativas que promovam identidade, cidadania e preservação cultural em diferentes contextos regionais.

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