Questão FC239469
O art. 206 da Constituição Federal de 1988 indica os princípios com base nos quais o ensino será ministrado no Brasil. É correto afirmar que um dos princípios elencados, dentre out
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2022
O art. 206 da Constituição Federal de 1988 indica os princípios com base nos quais o ensino será ministrado no Brasil. É correto afirmar que um dos princípios elencados, dentre outros, é o princípio da(do)
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- piso salarial nacional para todos os profissionais da educação básica, na forma da lei.
- singularismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- gestão discricionária do ensino público, na forma da lei.
- valorização dos professores, garantidos, na forma da lei, planos de carreiras, com ingresso por concurso público de títulos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente o princípio previsto no art. 206 da Constituição Federal de 1988: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Esse princípio assegura que o processo educativo seja permeado pela pluralidade de ideias e pela autonomia de docentes e discentes, permitindo métodos, temas e abordagens diversas no ensino e na pesquisa.
Na prática, implica respeito à liberdade acadêmica, incentivo à investigação científica e ao intercâmbio cultural, bem como garantia de expressão intelectual no ambiente escolar e universitário.
Trata‑se de fundamento essencial para a formação crítica e para o desenvolvimento cultural e científico da sociedade, sempre compatível com os demais preceitos e limites legais.
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